Motoristas: Justiça de Cuiabá concede liminar limitando jornada

Publicado por | 21/01/2008 | Sem categoria

Decisão limita jornada de caminhoneiros a 8 horas por dia
Liminar foi concedida pela Justiça de Mato Grosso e vale para todo o país.
Transportadoras já entraram com mandado de segurança para derrubar a sentença.

A mídia do Brasil divulgou com destaque uma liminar da Justiça em Cuiabá obriga as transportadoras de todo país a limitar a carga diária de trabalho dos caminhoneiros em oito horas. Na ação, o Ministério Público alega que o cansaço dos motoristas é uma das principais causas de acidentes.

A liminar determina que a partir desta segunda-feira (21) as empresas serão responsáveis pelo tempo que o motorista passa ao volante. A Confederação Nacional dos Transportadores de Cargas entrou com um mandado de segurança para tentar derrubar a liminar. O pedido deve ser julgado na terça-feira (22).

É interessante ver a opinião dos patrões afirmando que se o motorista trabalha só 8 hs por dia, o seu salário, ou frete, baixará muito o valor. Se realmente isso acontece, deve-se a uma falta de ajuste nos preços dos fretes.

O que não pode, é os motoristas colocando a sua vida e a daqueles que trafegam pelas rodovias brasileiras em risco, em função de um melhor ganho.

Acidentes

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, caminhões estão envolvidos em 70% dos acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso. Os números chamaram a atenção do Ministério Público do Trabalho, que entrou na Justiça pra obrigar as transportadoras a controlar a jornada dos caminhoneiros.

Nesta segunda-feira (21), a rodovia Régis Bittencourt amanheceu interditada na saída de São Paulo em direção ao Paraná. De madrugada, um caminhão carregado de cebola perdeu a direção, invadiu o canteiro e bateu num poste de luz. O caminhoneiro morreu na hora, e a pista ficou fechada por quatro horas.

Segundo a liminar matogrossense, que vale para todo o país, a fiscalização vai conferir o tacógrafo – aparelho que mede a velocidade e a distância percorrida pelo caminhão. Motoristas que excederem o limite na estrada serão autuados em R$ 1.000 – as multas serão pagas pelas empresas.

“Em breve firmaremos um convênio com o Ministério do Trabalho, a Procuradoria-Geral do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal para que possamos operacionalizar (a decisão)”, disse o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes.

Drogas
O procurador realizou uma pesquisa com caminhoneiros de todo o país que passam por Mato Grosso. O resultado mostrou que 51% usam ou já usaram drogas pra ficar acordados ao volante e 46% trabalham mais de 16 horas por dia.

Entretanto, os caminhoneiros temem que a restrição ao volante provoque prejuízos com o frete. “Nem o patrão nem o motorista vão faturar”, reclama um motorista. Para o representante de um transportadora, as empresas vão ter dificuldades em cumprir os compromissos: “Não adianta o motorista falar pra nós que faz em oito horas se não consegue fazer.”

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